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LEI 11645 -Cultura Negra e Indígena Brasileira

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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  10  de  março  de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad


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O PLURALISMO MÉDICO WAYANA-APARAI: UMA EXPERIÊNCIA INTER-CULTURAL

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dissertação: Paula Morgado
Introdução
Em julho de 1989 dei início à primeira etapa de minha pesquisa decampo entre os índios Aparai e Wayana no extremo norte do estado do Pará.A escolha deste grupo resultou de dois projetos convergentes. De um lado,pelo meu interesse antigo em trabalhar com as práticas e representaçõesligadas ao universo da doença e da cura em um grupo indígena relativamente”isolado”, onde este tema ainda não houvesse sido explorado1 e, de outro,por iniciativa da minha orientadora Dominique Gallois que na época davainício a uma pesquisa etnológica sistemática na região do norte do Pará eAmapá2. Realizadas as micro-análises etnológicas, o passo seguinte seria,num enfoque comparativo, contribuir para a melhor caracterização da áreacultural da Guiana Brasileira dentro do contexto ameríndio.

http://www.morgadodl.com.br/paula/mestrado/mestrado%20pdf/INTROTE.pdf



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Escola Makuxi : identidades em construção

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Titulaçao: Doutor em Linguistica Aplicada.

Autor: Deborah de Brito Albuquerque Pontes Freitas

Resumo:

Resumo: Esta tese enfoca um dos cem aldeamentos indígenas Makuxi brasileiros, a Maloca da Raposa, e tem como objetivo descrever e discutir a construção de identidades na sua relação com a língua Makuxi. O foco central de análise é a escola, mas outras fatias da comunidade, como igrejas e associação de artesanato feminino, também são consideradas: assim como a sociedade circundante próxima, Boa Vista, a capital do estado de Roraima.Os registros foram coletados dentro da perspectiva etnográfica (Erickson, 1989), a partir da elaboração de diários de campo, gravações de aulas em áudio e entrevistas. A análise os transformou em dados queforam entrecruzados, visando suas confirmações ou contestações.Inicialmente, é apresentada a história de contato dos Makuxi e a descrição etnográfica da Maloca da Raposa; em seguida, a educação escolar é entendida a partir da análise da construção de projetos educacionais indígenas; o perfil sociolingüísitco da comunidade é traça~o; a aula de língua indígena é caracterizada em termos de abordagem de ensino; e, por fim, as línguas e culturas envolvidas são consideradas no processo de construção de identidades. No decorrer da análise, alguns conceitos básicos são discutidos, como: bilingüismo, educação bilíngüe, diglossia, conflito lingüístico, atitude, identidade e cultura. O ponto central da tese é a discussão do que é “falar” para os Makuxi da Raposa. Como expectativa, este trabalho almeja provocar o aprofundamento das questões pontuadas, buscando preencher uma lacuna existente em termos de diagnósticos precisos, que sirvam de base teórico-práticas para viabilizar planejamentos educacionais coerentes com a realidade e os anseios das minorias lingüísticas, neste caso, os Makuxi da Raposa Read the rest of this entry »

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A performatividade na linguagem dos Kaiowa/Guarani

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Titulaçao: Doutor em Linguistica

Autor(es): Antonio Jose Filho

Resumo:

Resumo: O povo indígena Guarani é formado pelos sub-grupos Ñandeva, Kaiowa e Mbyá, porém, localizam-se no sul de Mato Grosso do Sul somente os Ñandeva e os Kaiowa. Não obstante às intempéries pelas quais passou, o povo guarani não perdeu seu modo de ser e viver, bem como língua e costumes, muito embora, evidentemente com algumas modificações marcadas pelo contato com o não-índio. Já no final do século XIX, a Cia Matte Laranjeiras que obteve do governo federal o arrendamento das terras da região para exploração da erva-mate inicia o desmantelamento das aldeias, transformando-as em áreas de extração da referida erva-mate (cf. Brand, 1997:61). A partir da década de 1940, os índios guarani são afastados de suas terras para ceder espaço às colônias agrícolas implantadas na Região de Dourados pelo governo federal. E no começo da década de 1950 inicia-se a implantação de fazendas de criação de gado em locais apropriados para tal fim.Em função do esbulho de suas terras, os índios guarani, Ñandeva e Kaiowa dispersaram por toda a região dando origem a um movimento denominado esparramo, e servindo de mão de obra barata, principalmente no tocante a extração da erva-mate. Posteriormente foram reunidos indistintamente Kaiowa e Ñandeva em áreas reconquistadas e previamente demarcadas com a denominação de reservas indígenas. Deste modo, tais reservas agregaram índios de famílias diferentes da formação tradicional, sendo, pois, ainda, inevitável a aproximação entre os dois sub-grupos, dando origem a atual organização Kaiowa/Guarani.A preservação cultural e lingüística assegurada e mantida pelos Kaiowa/Guarani diz respeito à hipótese da resistência que direcionou meu trabalho. Tal resistência implementada pelos Kaiowa/Guarani constitui objeto de análise no âmbito da performatividade da linguagem usada pelos professores índios dessa etnia, na interlocução com o não-índio. Read the rest of this entry »

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A educação jesuitica no Brasil colonial e a pedagogia de Anchieta : catequese e dominação

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Titulaçao: Mestre em Educação

Autor(es): Patricia Carmello Nolasco

Resumo:

Resumo: O presente estudo analisa a ação catequética jesuítica na colônia portuguesa do século XVI por meio de algumas obras do Padre José de Anchieta, e salienta o fato de que a educação no Brasil teve inicio com a catequese. Neste período a catequese, a educação e a colonização aconteciam juntas no sentido de atender aos interesses metropolitanos. A colonização, enquanto posse e exploração da terra. A educação, através da aculturação dos povos dominados pela catequese. A ação jesuítica fez parte da empresa colonial e esta, por sua vez atuou como instrumento de acumulação primitiva de capital.Trata-se do movimento de transição do feudalismo para o capitalismo na Europa e que na colônia teve que criar condições de sustentação, levando em conta suas especificidades. A obra de José de Anchieta atuou no sentido de tornar possível a aculturação dos povos primitivos habitantes das terras recém-descobertas favorecendo a vitória do modelo econômico europeu na América. Para tal, era impossível que houvesse tolerância com os costumes indígenas. Anchieta agiu por meio de sua obra contra os elementos culturais dos índios. Costumes que eram incompatíveis com o modo de vida dos europeus. Era preciso, em nome de deus e do rei, destruir toda a base da cultura indígena de forma radical, pois ela não compactuava com a lógica de circulação de riquezas e de acumulação de bens, essência do empreendimento colonizador. A pedagogia de Anchieta através de sua obra (o teatro, a poesia e o catecismo), consistia em desenvolver algumas estratégias que agissem além das escolas para ensinar os fundamentos da fé aos seus alunos. Desta forma conseguiu realizar a sujeição e a dominação dos povos nativos. O Primeiro século de colonização do Brasil foi a “preparação de terreno” para o que viria a se configurar como educação durante todo o período colonial, e o período quinhentista foi o palco de atuação da missão evangelizadora jesuítica na colônia, e trazia no seu bojo um caráter educacional e evangelizador. Neste trabalho, a catequese foi compreendida como “uma educação das almas”, utilizada a serviço do projeto colonizador europeu e foi essencial na formação da sociedade colonial brasileira. Os mecanismos utilizados nessa empreitada foram os recursos da força do discurso presentes no teatro, na “Doutrina Cristã” e na poesia anchietana, que eram apresentadas como representação de mundo aos gentios. Read the rest of this entry »

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A reclusão pubertaria no Kamayura de Ipawu : um enfoque biocultural

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Titulaçao: Mestre em Educação Fisica

Autor: Sergio Correa Tavares

Resumo:

Resumo: A presente pesquisa teve como meta o estudo da Reclusão Pubertária em jovens Kamayurá no Alto Xingu – MT, sob o enfoque biocultural. Diferentes dimensões dos reclusos foram observadas para construir o objeto deste trabalho, a saber: crescimento físico, aspectos maturacionais, performance motora, atividade diária, alimentação, informações dos pais e representantes da Aldeia sobre Reclusão. Em suma a Reclusão Pubertária foi estudada sob a dinâmica biológica segundo o enfoque biomédico, e a dinâmica cultural da percepção dos Kamayurá sobre o assunto. È importante realçar que o grupo indígena ainda conserva em sua cultura um conjunto e símbolos e significados específicos desta fase etária. Foram utilizados procedimentos etnográficos e cinematográficos para o levantamento das informações e coleta de dados com a participação do pesquidador no cotidiano da Aldeia. Especificamente foram usadas como fontes primárias os depoimentos de informantes, observações, medidas antropométricas e testes de performance motora. È importante mencionar que todas as técnics utilizadas foram permitidas pelos pais e lideres Kamayurá. O crescimento e aspectos maturacionais foram estudados através de medidas antropométricas (peso, altura, circunferência, dobras cutâneas). Os aspectos sexuais secundários foram observados através do desenvolvimento os seios, idade da menarca para mulheres. Para os homens, a análise do desenvolvimento maturacional foi feita através de fotografias, no sentido de classificar o desenvolvimento maturacional, utilizando-se Tabela de desenvolvimento de genitais. A performance motora dói estudada através de testes motores para verificação da agilidade, potência anaeróbica, abdominal e força manual… Read the rest of this entry »

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Corpo-sujeito Kadiweu : jogo e esporte

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Titulaçao: Doutor em Educação Fisica

Autor(es): Marina Vinha

Resumo:

Resumo: Corpo-Sujeito Kadiwéu: jogo e esporte ? trata-se de um estudo realizado na UNICAMP/Faculdade de Educação Física/Departamento de Estudos da Atividade Física Adaptada/Laboratório de Antropologia Bio-cultural, na área de Ciências da Saúde, concentração em Atividade Física Adaptada e Saúde e linha de pesquisa Desenvolvimento Corporal no Contexto da Sociedade e Cultura. O termo corpo-sujeito Kadiwéu significa o indígena reconhecido por um modo de ser complexo, produzindo um modo de ser específico e necessitando de uma compreensão própria. O objeto de estudo da pesquisa foi o processo de mudança de comportamento, habitus e poder observados no corpo guerreiro Kadiwéu, da aldeia Alves de Barros, em situações de jogos tradicionais e esporte, no ?tempo dos senhores? [autogovernados, regidos por normas próprias, ditadas por senhores Kadiwéu] e no ?tempo institucionalizado? [dividem o poder com o Estado]. Os objetivos do estudo foram: a) registrar o estado da arte dos jogos tradicionais Kadiwéu, estudando as relações entre estes e a emergência do esporte e b) contribuir na elaboração de ações co-participantes, relacionando cultura corporal e esporte. O estudo foi Read the rest of this entry »

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Indios ressurgidos : a construção da auto-imagem : os Tumbalala, os Kalanko, os Karuazu, os Catokinn e os Koiupanka

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Titulaçao: Mestre em Multimeios

Autor: Siloe Soares Amorim

Resumo:

Resumo: Trata, este trabalho, do ressurgimento de povos indígenas que durante décadas vinham sobrevivendo no anonimato; trata do resgate e da construção social e visual – de sua auto-imagem no processo de ressurgência étnica e de suas relações no âmbito do indigenismo oficial e do movimento indígena. São essas questões que, observadas através do vídeo e da fotografia, nos levam a duas vertentes: uma de efeito do conhecimento antropológico a respeito da problemática indígena contemporânea no Brasil e a outra, no sentido de contribuir para desenvolver capacidades de observar ações (antropológicas) no campo da visualidade. O trabalho visa a observar as relações entre a representação (indígena) e a imagem como um retomo a si mesmo, isto é, de entrever o passado desses povos em imagens do presente e, também, de gerar reações e reflexões sobre as condições históricas e atuais das populações indígenas, em cujo espaço temporal (atual), os indivíduos e suas comunidades compõem sua própria forma de “mostrar-se” ao mundo (como índios) com “novas” especificidades étnicas, que, ao reapropriar-se de sua cultura, re-atualizam sua imagem e, através dela, comunicam sua identidade étnica atual numa tentativa de restaurar, também, sua memória: o que permite, nesta pesquisa, caracterizar o tratamento histórico atribuído aos índios, enquanto que, paralelamente, o registro imagético possibilita, também, construir ou formar arquivos dos índios no Brasil

Data da defesa: 20-02-2003

Código: vtls000325263

Data de Publicação: 2003

Local de Publicação: Campinas, SP

UNICAMP: Programa de Pós-Graduação em Multimeios

http://libdigi.unicamp.br/document/?code=vtls000325263

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Educação escolar indigena : do panoptico a um espaço possivel de subjetivação na resistencia

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Titulaçao: Doutor em Linguistica

Autor: Judite Gonçalves de Albuquerque

Resumo:

Resumo: Este trabalho integra a área de pesquisa de Análise de Discurso do Instituto de Linguagem da Unicamp, tomando por base as teorias do discurso das Escolas francesa e brasileira e tem como objeto central cartografar processos educativos relacionados a povos indígenas do Alto Rio Negro/AM. Considerou-se dois aspectos dessa educação escolar: os processos de educação desenvolvidos pelos Missionários Salesianos, desde o início do século XX (1914) até os dias de hoje, os dispositivos pedagógicos em funcionamento nesses processos, os conceitos de civilização e cultura que serviram de base para as ações desenvolvidas pela Missão Salesiana, na tentativa de formar o sujeito cidadão brasileiro cristão. O segundo aspecto refere-se aos projetos de educação escolar pensados e dirigidos por povos indígenas, na mesma região. Se, no princípio, capturados pelo aparato civilizatório-cristão, os índios aparentemente se entregam a esse processo, mais recentemente, fortalecidos em suas próprias organizações, produzem gestos de resistência que estão transformando a Escola em um espaço possível de constituição de novas subjetividades. Num jogo de imagens, o Missionário se representa como o Read the rest of this entry »

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A lingua dos indios Yawanawa do Acre

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Titulaçao: Doutor em Linguistica

Autor: Aldir Santos de Paula

Resumo:

Resumo: Este trabalho apresenta uma descrição da fonologia e da morfossintaxe da língua Yawanawá, filiada à família lingüística Pano. Os Yawanawá habitam em aldeias às margem do rio Gregório, na região sul da Área Indígena do Rio Gregório, localizada no Município de Tarauacá, Estado do Acre. O trabalho é composto por quatro capítulos, conclusão, bibliografia e três apêndices. O capítulo 1 apresenta informações etnográficas sobre o povo Yawanawá, apresentando sua localização geográfica, população e alguns dados históricos, bem como alguns aspectos relacionados à sua cultura. Trataremos ainda, neste capítulo, da classificação da família lingüística pano e da metodologia de pesquisa adotada no levantamento do material lingüístico Read the rest of this entry »

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MEMÓRIA INDÍGENA NO MÉDIO VALE DO RIO DOCE – ARTE RUPESTRE E IDENTIDADE KRENAK.

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Titulação: Mestre

Autor: ALENICE MARIA MOTTA BAETA

Resumo :

ESTE TRABALHO TEM POR OBJETIVO RESGATAR A DIMENSÃO HISTÓRICO-SOCIAL DA MEMÓRIA INDÍGENA DO MÉDIO VALE DO RIO DOCE, PARCIALMENTE REVELADA NO ACERVO PICTURAL RUPESTRE ARQUELÓGICO EXISTENTE NA SERRA TAKRUKKRAK. O CONJUNTO PICTURAL DESSA SERRA, FOI ANALISADO DO PONTO DE VISTA TIPOLÓGICO E CRONO-ESTILÍSTICO. APRESENTA PECULIARIDADES ESTILÍSTICAS, SE Read the rest of this entry »

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